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Informação que gera evolução.
Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.
PLP 152/2025: Projeto que regulamenta trabalho por aplicativos divide trabalhadores e plataformas digitais
Entenda o PLP 152/2025 e o debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. Veja os impactos no vínculo empregatício, INSS e remuneração.
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Curatela e responsabilidade trabalhista: os limites da omissão segundo o TST
O TST manteve a condenação de uma curadora por dívidas trabalhistas. Entenda como a negligência na fiscalização gera responsabilidade pessoal do curador.
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STJ define limites para aluguel por Airbnb em condomínios residenciais
O STJ definiu limites para o aluguel por Airbnb em condomínios residenciais. Entenda quando a assembleia ou a convenção podem proibir a locação por temporada.
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Lei nº 15.397/2026: Alterações nas Penas de Furto, Roubo e Receptação
Conheça as mudanças da Lei nº 15.397/2026 no Código Penal. Entenda o aumento das penas para furto, roubo, receptação e os novos crimes digitais.
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Projeto de Lei Obriga Agressor a Custear Tratamento Psicológico da Vítima: Entenda
Câmara aprova projeto que obriga agressor a pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica. Entenda os detalhes e implicações jurídicas da medida.
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3 Dias de Folga para Exames Preventivos: O que Mudou na CLT com a Nova Lei Sancionada?
Entenda a atualização na CLT pela Lei nº 15.377/2026 sobre a folga para exames preventivos. Veja como funciona o direito e o dever das empresas na prevenção.
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Palavra da Vítima em Estupro de Vulnerável: Veja a Decisão do TJ-MG
O TJ-MG decidiu que a palavra da vítima pode fundamentar condenação por estupro de vulnerável. Entenda o valor probatório e a jurisprudência atual sobre o tema.
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Golpe do Falso Gerente e a Responsabilidade do Banco: Entenda a Decisão
A Justiça decidiu: banco não responde por golpe do falso gerente baseado em engenharia social. Entenda a tese de culpa exclusiva da vítima e os limites do CDC.
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STJ e a Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tema 1210
Entenda o impacto do Tema 1.210 do STJ na desconsideração da personalidade jurídica. Veja por que a insolvência não autoriza atingir os bens dos sócios.
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