Notícias & Artigos
Informação que gera evolução.
Aqui você acompanha o que acontece no Direito — e já encontra caminhos para avançar na sua carreira, seja na OAB, concursos ou na prática profissional.
Leia e dê o próximo passo.
O “Chá Revelação da Traição” Chega ao Judiciário, e o Ex-Marido Sai de Mãos Vazias!
Entenda a decisão da Justiça que negou indenização ao ex-marido no caso do “chá revelação da traição”. O juiz destacou a ausência de dano moral comprovado e aplicou a perspectiva de gênero no julgamento.
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Juíza Limita Reajuste de Plano de Saúde ao Índice da ANS em Caso de Paciente Oncológica
Decisão judicial limita reajuste de plano de saúde ao índice da ANS para paciente oncológica, garantindo continuidade do tratamento e evitando aumento abusivo.
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Vício Oculto em Veículo Leva Juiz a Suspender Financiamento e Bloquear Negativação
onsumidora consegue na Justiça a suspensão de financiamento de veículo com vício oculto e evita negativação. Entenda os direitos do consumidor e a aplicação da teoria dos contratos coligados.
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STF Equipara Direitos de Filhos Adotivos e Biológicos e Garante Registro Consular a Crianças Adotadas no Exterior
O STF garantiu a crianças adotadas no exterior o direito à nacionalidade brasileira nata via registro consular, proibindo a distinção entre filhos biológicos e adotivos. Entenda o impacto do Tema 1.253.
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STJ Valida Notificação Eletrônica ao Consumidor Sobre Abertura de Cadastro Não Solicitado
O STJ consolidou no Tema 1.258 que a notificação ao consumidor sobre cadastros pode ser feita por e-mail ou SMS. Confira as regras de comprovação e o impacto dessa decisão no CDC.
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Lei Bob Coveiro: São Paulo autoriza sepultamento de pets em jazigos familiares e amplia o reconhecimento jurídico do vínculo afetivo
São Paulo sanciona a Lei Bob Coveiro e autoriza sepultamento de pets em jazigos familiares. Entenda os impactos jurídicos, sanitários e municipais.
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Tema 1137 do STJ: Os Limites Legais para Aplicação de Medidas Executivas Atípicas no Processo Civil
Entenda o Tema 1137 do STJ e os limites legais para aplicação de medidas executivas atípicas no processo civil, conforme o art. 139, IV, do CPC.
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STJ Reconhece Validade da Assinatura Digital GOV.BR e Corrige Excesso de Formalismo em Processos Judiciais
O STJ reconheceu a validade da assinatura digital GOV.BR em procurações, afastou formalismo excessivo e fixou parâmetros para a análise da gratuidade de justiça. Entenda os impactos práticos da decisão.
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Como os Drones e a IA Estão Redefinindo os Grandes Eventos Garantindo os Direitos Fundamentais Dos Animais
Drones e Inteligência Artificial redefinindo grandes eventos com respeito aos direitos fundamentais dos animais. Descubra como a tecnologia substitui fogos de artifício, protege a senciência animal e promove inclusão.
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