Concursos: Foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo a realização do novo concurso para MP SP Promotor. Com oferta de 125 vagas, espera-se que o edital seja publicado ainda em 2021.
Resumo do concurso:
Concurso MP SP Promotor
Status: Autorizado
Banca do último concurso: MP/SP
Vagas: 125
Salário: R$ 28.883,97
Qual é a situação no momento?
Com a autorização de um novo concurso, em breve será publicado o edital, visto que o órgão espera repor os cargos vagos até a metade do ano de 2022. O último certame foi realizado em 2019.
Informações gerais:
O concurso para ser Promotor do Ministério Público de São Paulo costuma atrair milhares de candidatos de todo o país. Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito e contar com 3 (três) anos de atividade jurídica.
Etapas do concurso:
Baseado no último concurso do MP SP, as etapas do certame são 5:
- Prova preambular (eliminatória);
- Prova escrita (eliminatória e classificatória);
- Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
1. Prova preambular:
A prova preambular possui 100 questões objetivas com cinco alternativas cada. Possui duração máxima de 5 horas, não sendo permitida nenhuma forma de consulta.
São matérias da prova preambular:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
É necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova para se habilitar a próxima fase, como requisito mínimo. Além disso, no último concurso foram selecionados apenas as maiores pontuações dentre 8 vezes o número de vagas oferecidos.
2. Prova escrita:
A prova escrita para concursos do MP SP contém duração máxima de 4 horas. Esta etapa é composta por:
- Dissertação;
- Peça prática;
- 5 (cinco) questões discursivas.
De acordo com o regulamento, existem 3 (três) versões de prova, sendo sorteada pelo Procurador-Geral da Justiça para aplicação. Confira as versões:
Versão 1:
Dissertação: Direito Penal
Peça: Direito Processual Penal
Contém questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Versão 2:
Dissertação: Direito Processual Penal
Peça: Direito Penal
Contém questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Versão 3:
Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Peça: Direito Processual Penal
Contém questão de: Direito Penal
Sobre as pontuações:
Dissertação: de 0 a 3 pontos
Peça: de 0 a 2 pontos
Questões: 1 ponto por questão
3. Prova oral:
No último certame para Promotor do MP SP, a prova oral foi realizada em sessão pública, sendo aplicada aos aprovados nas fases anteriores. A prova consistiu na argumentação pública dos candidatos pela comissão do concurso.
A duração dessa argumentação foi de 10 minutos por examinador (com exceção do Procurador Geral, onde não há limite de tempo).
Foram 6 (seis) examinadores, cada qual atribuiu uma nota de até 10 pontos. A nota final do certame é calculada pela média das pontuações da prova oral e da prova escrita, não devendo ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado.
4. Prova de títulos:
I – Exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida;
II – Cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura;
III – Títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.
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