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Leia e dê o próximo passo.

66 artigos publicados
TJ/SP decide: crédito de cooperativa pode integrar recuperação extrajudicial
Legislação
31 de jul. de 2026

TJ/SP decide: crédito de cooperativa pode integrar recuperação extrajudicial

O avanço da recuperação extrajudicial no cenário empresarial A recuperação extrajudicial consolidou-se como um mecanismo

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Herança digital no STJ: conheça a figura do inventariante digital e os impactos no direito sucessório
Legislação
30 de jul. de 2026

Herança digital no STJ: conheça a figura do inventariante digital e os impactos no direito sucessório

A expansão da vida digital trouxe ao Direito Sucessório brasileiro um problema até pouco tempo

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Responsabilidade do empregador por assédio de terceiros: omissão gera indenização
Legislação
21 de jul. de 2026

Responsabilidade do empregador por assédio de terceiros: omissão gera indenização

Ao manter um trabalhador exposto a xingamentos e ameaças cotidianas sem tomar providências, a empresa

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Recusa de cão-guia em aplicativos de transporte: TJSC condena plataforma e reforça combate à discriminação
ArtigosLegislação
13 de jul. de 2026

Recusa de cão-guia em aplicativos de transporte: TJSC condena plataforma e reforça combate à discriminação

Justiça condena app de transporte por recusar cão-guia. Entenda a responsabilidade das plataformas digitais e os direitos das pessoas com deficiência no STJ.

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Justa Causa: Mantida Demissão de Técnica de Enfermagem por Omissão no Cuidado
ArtigosLegislação
10 de jul. de 2026

Justa Causa: Mantida Demissão de Técnica de Enfermagem por Omissão no Cuidado

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de técnica de enfermagem por negligência em asilo. Entenda a aplicação da falta grave no cuidado com idosos.

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Honorários em desistência após contestação: entenda o novo precedente do STJ
ArtigosLegislação
07 de jul. de 2026

Honorários em desistência após contestação: entenda o novo precedente do STJ

O STJ decidiu: contestação espontânea antes da homologação da desistência gera honorários. Entenda os fundamentos da 3ª Turma, o voto dos Ministros Cueva e Daniela Teixeira, e o impacto dessa decisão na remuneração da advocacia.

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Redes sociais como prova de união estável: Justiça reconhece vínculo e concede pensão vitalícia
AdvocaciaLegislação
06 de jul. de 2026

Redes sociais como prova de união estável: Justiça reconhece vínculo e concede pensão vitalícia

Justiça reconhece união estável e pensão por meio de redes sociais. Entenda como o Direito de Família usa provas digitais e a jurisprudência atual.

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Reclame Aqui é condenado: a responsabilidade de plataformas em casos de homonímia
ArtigosLegislação
01 de jul. de 2026

Reclame Aqui é condenado: a responsabilidade de plataformas em casos de homonímia

TJ/DF condena Reclame Aqui por manter reclamações de empresas homônimas. Entenda a aplicação do Tema 533 do STF e os limites da responsabilidade de provedores

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Judiciário e idosos: o limite entre a segurança digital e a dignidade humana
ArtigosLegislação
29 de jun. de 2026

Judiciário e idosos: o limite entre a segurança digital e a dignidade humana

Entenda o caso da idosa que precisou tirar selfie em fórum. O debate entre a segurança tecnológica contra fraudes e a dignidade do jurisdicionado.

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