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Leia e dê o próximo passo.

216 artigos publicados
Partilha de bens no divórcio: TJSP afasta exigência de contrato e inclui dívida de imóvel no acervo comum
AdvocaciaFADEG
09 de set. de 2026

Partilha de bens no divórcio: TJSP afasta exigência de contrato e inclui dívida de imóvel no acervo comum

TJSP decide: dívida de imóvel sem contrato formal entra na partilha de divórcio se comprovado proveito familiar. Veja os impactos na advocacia de Família.

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TRT-3 nega indenização a carteiro que alegou protetor solar fraco: entenda a decisão
AdvocaciaFADEG
08 de set. de 2026

TRT-3 nega indenização a carteiro que alegou protetor solar fraco: entenda a decisão

TRT-3 decide que protetor solar FPS 30 cumpre normas de segurança e nega indenização a carteiro dos Correios. Veja os impactos da decisão na prática jurídica.

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Redes sociais como prova de união estável: Justiça reconhece vínculo e concede pensão vitalícia
AdvocaciaLegislação
06 de jul. de 2026

Redes sociais como prova de união estável: Justiça reconhece vínculo e concede pensão vitalícia

Justiça reconhece união estável e pensão por meio de redes sociais. Entenda como o Direito de Família usa provas digitais e a jurisprudência atual.

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Bagagem danificada e voo atrasado: Justiça nega indenização por falta de provas
AdvocaciaLegislação
23 de jun. de 2026

Bagagem danificada e voo atrasado: Justiça nega indenização por falta de provas

Justiça nega indenização a passageiros por danos em bagagem e atraso de voo. Entenda a importância de registrar o RIB e comprovar prejuízos reais.

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Uso Indevido de Câmeras: Pet shop é Condenado por Invasão de Privacidade
AdvocaciaArtigos
12 de mai. de 2026

Uso Indevido de Câmeras: Pet shop é Condenado por Invasão de Privacidade

Estabelecimento usou câmeras de segurança para expor a vida íntima de uma cliente e foi condenado por danos morais. Entenda os limites legais do monitoramento.

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Erro Médico: Hospital é Condenado a Indenizar Gestante por Morte de Gêmeos
AdvocaciaArtigos
11 de mai. de 2026

Erro Médico: Hospital é Condenado a Indenizar Gestante por Morte de Gêmeos

O TJSP condenou um hospital a pagar R$ 100 mil em danos morais após falha no atendimento médico resultar na morte de gêmeos. Entenda a decisão e a responsabilidade civil.

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10 Motivos para participar da 3ª Imersão IA na Prática Jurídica do MeuCurso
AdvocaciaAtualização & Prática
05 de mai. de 2026

10 Motivos para participar da 3ª Imersão IA na Prática Jurídica do MeuCurso

Quer dominar a advocacia de 2026? Participe da 3ª Imersão IA na Prática Jurídica com o MeuCurso, em São Paulo. Confira 10 motivos para não ficar de fora!

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Má-fé por Uso de IA no TST: Advogado é Multado por Precedentes Falsos
AdvocaciaArtigos
28 de abr. de 2026

Má-fé por Uso de IA no TST: Advogado é Multado por Precedentes Falsos

O TST condenou empresa e advogado por má-fé após uso de inteligência artificial para gerar precedentes inexistentes. Entenda os riscos e o dever de verificação técnica.

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Lei 15.392/2026: Entenda a Nova Custódia Compartilhada de Animais
AdvocaciaLegislação
22 de abr. de 2026

Lei 15.392/2026: Entenda a Nova Custódia Compartilhada de Animais

A Lei 15.392/2026 regulamenta a custódia compartilhada de pets no divórcio. Veja as regras de convívio, divisão de despesas e perda de posse em casos de maus-tratos.

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